Centro de Formação Profissional O Sábio de Lago Unipessoal, Lda.

REGIME LEGAL DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO - E-Learning

DURAÇÃO: 30H

Modalidade

Formação E-Learning

Preço

180 € Isento de IVA

Apresentação

Conhecer os princípios, conceitos e normas essenciais do regime legal de higiene e segurança no trabalho e as suas implicações práticas.

Destinatários

Empregadores, gestores, técnicos de recursos humanos, trabalhadores com funções específicas em matéria de higiene e segurança no trabalhador, trabalhadores em geral e todos os cidadãos que pretendam conhecer o regime legal em matéria de higiene e segurança no trabalho.

Programa

Plano Curricular
  • 1. Noções de Direito Comunitário.
  • 2. Conceitos Jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários.
  • 3. Ordem Jurídica Internacional.
  • 4. Fontes do direito no sistema jurídico português.
  • 5. Leis, decretos-lei, decretos regulamentares e portarias.
  • 6. Normas vinculativas e normas de recomendação.
  • 7. Análise dos preceitos legais presentes no Código do Trabalho e Constituição da República Portuguesa
  • 8. Evolução do quadro legislativo.
  • 9. Quadro normativo de prevenção de riscos relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
  • 10. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.
  • 11. Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis.
  • 12. Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
  • 13. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves.

Formadores habituais

Rosa Arantes

Rosa Arantes

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: 1º ano (concluído)

180 € Isento de IVA

Testemunhos

A formação foi extremamente útil e prática.
A Senhora Formadora era bastante acessível a apresentação de dúvidas e esclarecimentos, relativamente às matérias dadas.
Obrigada.
Maria
Cabeleireira
A formação foi muito útil. Uma excelente formadora.
Diogo Azevedo
CEO

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